Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.021/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA VERONICA GOMES DA SILVA CALIXTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.020/2021 | 10/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANDREIA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.019/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA MARGARET SILVA, admitido (a) mediante concurso público em 01 de março de 1999, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.018/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARIA CORREIA DOS SANTOS, admitido (a) mediante concurso público em 01 de setembro de 1983, para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.017A/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. FABRÍCIA CARLA DE ALBUQUERQUE SILVA, admitido (a) mediante concurso público em 23 de outubro de 2020, para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.017/2021 | 12/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) KADEDJA KELLY DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.016/2021 | 12/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, ante Decisão Judicial sobrevinda dos Autos 0700931-74.2020.8.02.0051, do Juízo de Direito – 1ª Vara da Comarca de Rio Largo/AL - Cível e da Infância e Juventude, o (a) Sr. (a) THAYS BRENDA LOPES DE OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo de ODONTÓLOGA, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o seu Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.015/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, admitido (a) mediante concurso público em 04 de fevereiro de 1986, para exercer o cargo de Encanador, vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste Município. | |
| Portaria | 1.014/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. MARILI ARCANJO DO NASCIMENTO, admitido (a) mediante concurso público em 01 de maio de 1999, para exercer o cargo de Professora do 1º ao 5º Ano, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 1.013/2021 | 10/03/2021 | EXONERAR a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA FEITOSA, admitido (a) mediante concurso público em 19 de maio de 1999, para exercer o cargo de Professora do 1º ao 5º Ano, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. |
