Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 871/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ADRIANA DA SILVA GOMES, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 870/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSINALDO CICERO DA SILVA, inscrito (a) no CPF de nº 510.297.984-69 que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 869/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) WEYKLEF ESPERIDIAO GAMA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 868/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSEFA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 867/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 866/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EVERTON LOURENÇO VALÉRIO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 865/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SORAYA MARIA SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 864/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ WILTON DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 863/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULINA DE SANTANA OLIVEIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 862/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUANA DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município |
