Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 255/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CLAUDIA SANTOS COSTA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo AS3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 255/2023 | 17/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEFFERSON DIEGO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 255/2022 | 25/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MILENE LINS CALHEIROS, para exercer o Cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, simbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 255/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 254/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CLECIA APARECIDA SOUZA GOMES CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO DIRF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 254/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 254/2023 | 13/04/2023 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GILSON CAVALCANTE DE OLIVIERA MAIA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 254/2022 | 23/03/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ALLAN KARLOS CORREIA DA SILVA, admitido (a) mediante concurso público em 23 de Outubro de 2020, para exercer o cargo de Professor do 1° ao 5° Ano, vinculado à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 254/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 253/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA BEZERRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretora de Licitação, símbolo DIRL, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
