Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 831/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MICHELE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 830/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA CRISTIANE DOS SANTOS BONIFÁCIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 829/2022 | 19/10/2022 | EXONERAR O Sr. DOUGLAS HENRIQUE DE FRANÇA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, simbolo SM, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 828/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GESSYCA THAYS DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 827/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 826/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. NATALIA GOMES DA SILVA NOVAES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 825/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GISELA DA MOTA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 824/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA GIRLÉA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 823/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. EXPEDITA BRAZ FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 822/2022 | 19/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ALICYA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
