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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 02:07:19.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	002/2023	05/01/2023	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	002/2023	03/01/2023	EXONERAR o (a) Sr. (a) YVES DE KACIA MELO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	001/2023	03/01/2023	EXONERAR O Sr. JOEL VIEIRA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. JOÃO CRUZ SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Decreto	001/2023	02/01/2023	Regulamenta os art. 191 e seguintes da Lei Municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF, Contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, Taxa de Coleta Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCL do ano de 2023 e dá outras providências.
Lei	1.978/2022	26/12/2022	DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.977/2022	26/12/2022	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.951/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA&NBSP; ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.976/2022	26/12/2022	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.975/2022	26/12/2022	DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	1.974/2022	22/12/2022	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2022, COM APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Lei	1.973/2022	22/12/2022	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

002/2023

05/01/2023

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

002/2023

03/01/2023

EXONERAR o (a) Sr. (a) YVES DE KACIA MELO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 

Portaria

001/2023

03/01/2023

EXONERAR O Sr. JOEL VIEIRA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. NOMEAR o Sr. JOÃO CRUZ SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.

Decreto

001/2023

02/01/2023

Regulamenta os art. 191 e seguintes da Lei Municipal 1.776/2017, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLLF, Contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, Taxa de Coleta Transporte e/ou Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - TCL do ano de 2023 e dá outras providências.

Lei

1.978/2022

26/12/2022

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

1.977/2022

26/12/2022

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.951/2022, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA&NBSP; ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

1.976/2022

26/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

1.975/2022

26/12/2022

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

1.974/2022

22/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2022, COM APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Lei

1.973/2022

22/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.