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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria1.410/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) JAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.409/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) EDVÂNIA TAVARES MENDES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE (6° AО 9º ANO) EDUCAÇÃO RELIGIOSA, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.409/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) EDVÂNIA TAVARES MENDES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE (6° AО 9º ANO) EDUCAÇÃO RELIGIOSA, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.408/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) DIEGO VICTOR LIMA RÊGO, PARA O CARGO EFETIVO DE INTÉRPETRE DE LIBRAS, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria1.407/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) SERGIO CARDEAL DE LIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE INTÉRPETRE DE LIBRAS, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.406/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) EDVÂNIA TAVARES MENDES,PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE (6° AО 9º ANO) EDUCAÇÃO RELIGIOSA, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Resolução1.405/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) GISELLE SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL NO 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.404/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) DEILZA DOS SANTOS NEVES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (6° AO 9° ANO) DE ARTES, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.403/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) ROSEMEIRE ROBERTA DE LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria1.402/202612/05/2026NOMEAR O(A) SR.(A) VITORIA STEPHANIE BARBOSA DE SOUZA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 01:58:23.

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