Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 356/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DANILO DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 355/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DANIEL BENEDITO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 354/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE MIGUEL DE LIMA IRMAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 353/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA AMARA FERREIRA FELIX, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 349/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RONALDO LIRA MONTEIRO DA CRUZ, PARA EXERCERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 348/2025 | 08/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE MARIO GUILHERME, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS MULTISSETORIAIS, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE 7 SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 347/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JADIEL LOPES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 346/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SILVAN SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 345/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) BÁRBARA LUANA RANNY SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 344/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALINE FERNANDES DA SILVA BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
