Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 940/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA MARIA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, simbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 932/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUAN ATHAS DE MATOS FRANÇA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 931/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ULISSES DA SILVA JÚNIOR, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 930/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ RODRIGO DE ARAÚJO FÉLIX, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 929/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convivío Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 928/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ALDAIR JOSÉ SILVA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 927/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) RAFAEL FEITOSA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 926/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SILVIO SERGIO DE SENA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 925/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 924/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JAIRO SOARES CAMILO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
