Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 789/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. RENATO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Ações e Festividades Culturais, símbolo DIR, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 788/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CDN, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 787/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANGÉLICA FRANCINNE ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Cadastro, Planejamento e Habitação, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 786/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o Sr. RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 785/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DE MOURA LIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 784/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Convívio Social, símbolo SEMEX, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 783/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 782/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. ZEZINHO BEDA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 781/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. MÔNICA MARIA DA SILVA LOUREIRO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 781A/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR o Sr. CEZAR DA SILVA LEMOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
