Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 923/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ARTHUR PHELLIPE INÁCIO SOBREIRA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 922/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 921/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ESTEVÃO TÚLIO MARINHO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 920/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) HEBERT SILVA DE VASCONCELOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 919/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MIGUEL DA SILVA SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 918/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 917/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VERISSIMO DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 916/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO SERGIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 915/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MANASSEIS DA SILVA SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 914/2021 | 22/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LEANDRO LOPES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
