Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de março de 2026.
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| Portaria | 759/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) SUZANA BORGENS FONSECA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 758/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) PAULYANE TAVARES DA CRUZ, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 757/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) WELIDA GOMES DE MELO RAMOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 756/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ESAEL ANTONIO DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 755/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIA CELESTE DE MOURA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Executiva, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 754/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) IVANI DE ARAÚJO SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2 símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 753/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) EVANEIDE TENORIO SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 752/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ANGELA FERNANDES ALVES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 751/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ FERREIRA SANTANA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 750/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIA TERESA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município |
