Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 07:40:57.
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| Portaria | 930/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MONYQUE HELLEN TEIXEIRA DE JESUS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 928/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. NATANAEL JOSÉ DE PONTES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 927/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LIVIA GABRIELA DE ANDRADE CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 926/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUCELIA CARLA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 925/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 924/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JAQUELINE DOS SANTOS CASTRO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 923/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. RENIERE VIEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 922/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JEDJA SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 921/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA GOMES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 920/2022 | 11/11/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ARIDSON CARLOS DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
