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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria918/202207/11/2022Art. 1º. EXONERAR O (a) Sr. (a) DAYANE CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2º. NOMEAR O (a) Sr. (a) CAROLINA DE LIMA SILVA VESPAZZIANO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria917/202207/11/2022Art. 1º. EXONERAR O (a) Sr. (a) CHARLES KLYNTON BARBOSA DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento de Gerente de Projetos e Captação, símbolo GTR, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2º. NOMEAR O (a) Sr. (a) CHARLES KLYNTON BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria916/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria915/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) JIVALDO FERREIRA DANTAS JUNIOR, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria914/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) FABIO DA SILVA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria913/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) MARCOS HENRIQUE RAMOS GUIMARÃES, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria912/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS VERISSIMO DOS SANTOS, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria911/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria910/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) CLAUDINEI LUIS DOS SANTOS, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria909/202207/11/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) VALMIR SOARES DA SILVA, exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 08:22:34.

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