Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 731/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O Sr. KAREN JANAÍNA CERQUEIRA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Normas, Gestão, Prevenção e Transparência, símbolo CNGPT, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 730B/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSÉ WELLINGTON SANTOS DA COSTA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município Art. 2º. NOMEAR O (a) Sr. (a) JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 730/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município NOMEAR O (a) Sr. (a) JOÃO PEDRO GOMES VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 729/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ANNY KARINY MORAIS FERREIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Lançamento de Tributos, símbolo GTR, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2º. NOMEAR O (a) Sr. (a) THATIANE KELLY DA SILVA GOUVEIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Lançamento de Tributos, símbolo GTR, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 728/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) RODRIGO GOMES DE ANDRADE, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 727/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) THATIANE KELLY DA SILVA GOUVEIA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. NOMEAR O (a) Sr. (a) DÉBORA DA SILVA MARQUES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 726/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JOÃO PEDRO GOMES VIEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste MunicípioNOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA EVANIA SOARES DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 725/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JEFFERSON FERREIRA SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O (a) Sr. (a) MADSSON DAVIS FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 724/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) DAVI ILÁRIO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) MANASES LINDOLFO FERREIRA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 723/2022 | 10/10/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MILENA THAIS LIMA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) VINICIUS SALÚ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.