Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 873/2021 | 24/02/2021 | EXONERAR o (a) Sr(a). CARLOS VINICIUS ORIS CERQUEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 872/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). WILLIMAS VITOR DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 871/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GILSON DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 870/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NAYRAN AFONSO FARIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 869/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA QUITÉRIA SANTOS DE ASSIS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 868/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LETICIA GOMES CUNHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 867/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GUSTAVO JONATAS GONÇALVES SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 866/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MÁRCIA ROSANY GOMES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 865/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ HANDERSON MACENA DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 864/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FRED WILLAMYS DOS SANTOS COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
