Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 863/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JONES WILLIAMS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 862/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AMILTON JOSÉ FERREIRA AIRES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 861/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIELLA DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 860/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALNIA ALINE SANTOS CALHEIROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 859/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LAVINIA DE FRANÇA MALTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 858/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DIEGO DE SOUZA MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 857/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). IARA FRANCINE SEDON DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 856/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 855/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). RUTE PEREIRA CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 854/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIELA GALDINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
