Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 992/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). TAMIRIS NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 991/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Ouvidoria Municipal, símbolo CDN, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 990/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JAKELINY DA SILVA MOTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 989/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSAFÁ FRANCISCO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 987/2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Adminstração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 984/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LIRANISE ALVES DE LIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 983/2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO VICTOR GONDIN NOBREGA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 982/2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ DOS ANJOS MELO JÚNIOR, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 981/2021 | 01/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) IGOR FERRAZ OLIVEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 980/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ISABELLE FONSECA FERREIRA, para exercer o Cargo de Engenheiro Ambiental e Sanitarista, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. |
