Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 343/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JACIÁRA LOPES DA ROCHA LINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 342/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ADRIENE LETICIA CORREIA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO, SÍMBOLO GTR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 341/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ODILEY DA SILVA GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 340/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) BRUNA LAYNE DA SILVA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARBORIZAÇÃO, SÍMBOLO CDNMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 339/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ERIKA SINTHIA TELES DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SÍMBOLO CDNMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 338/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, SÍMBOLO CDNDCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 337A/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MAYRA CORREIA DA SILVA BENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 337/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MAYRA CORREIA DA SILVA BENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 336/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANTONIO DUARTE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 335/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GUILHERME ANTONIO DA ROCHA LINS PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE,/ SÍMBOLO CHG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
