Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 853/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA REJANE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 852/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). RAULINE GONZAGA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 851/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEILA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 850/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MIGUEL ALEXANDRE LOURENÇO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 849/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LARYSSA KARLA ALVES FIRMINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 848/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). WELLINGTON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 847/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 846/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ EDSON BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 845/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA TAMIRES DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 844/2021 | 22/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOAO VICTOR AMARO DE PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
