Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 663/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR O Sr. NADJANE ALVES DA SILVA CRUZ, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Assistência às Gestantes, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2º. NOMEAR O Sr. PRISCILA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Assistência às Gestantes, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 662/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR O Sr. PRISCILA FERREIRA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.NOMEAR O Sr. NYCOLLY ESTEFANY DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Demandas Administrativas, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 661/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). GUILHERME ANTONIO DA ROCHA LINS PONTES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 660/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). ROSIVAL RAMOS DA ROCHA LINS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, do Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 | |
| Portaria | 659/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). JOSÉ HELIO BARBOSA JUNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 657/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). GABRIEL CAMPANA FILHO,que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 656/2022 | 30/09/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANDREIA ROCHA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 655/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). ALDER RIBEIRO FLORES BARBOSA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 654/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). BRUNA GABRIELA DOS SANTOS SILVA que exercia o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 653/2022 | 30/09/2022 | EXONERAR o (a) Sr. o (a) Sr. (a). JOSÉ VICTOR VASCONCELOS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Governo, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.