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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria869/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) WEYKLEF ESPERIDIAO GAMA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria868/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSEFA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria867/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. 
Portaria866/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) EVERTON LOURENÇO VALÉRIO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria865/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) SORAYA MARIA SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria864/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ WILTON DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria863/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULINA DE SANTANA OLIVEIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria862/202219/10/2022EXONERAR o (a) Sr. (a) LUANA DA SILVA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria861/202219/10/2022EXONERAR o Sr. CLÁUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria860/202219/10/2022EXONERAR o Sr. ROSALVO ANTONIO VIEIRA DE MELO OMENA, que exercia o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município

Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 12:00:25.

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