Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 809/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VERONICA MARIA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 808/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROSINEIDE JUVENTINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 807/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GILDA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 806/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALAN SOARES DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 805/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NEUDSON HENRIQUE DA SILVA GÓES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 804/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JULIANA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 803/2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, o Sr. DAYANA MORAES SANTOS, que até a presente data exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura aadministrativa deste Município. | |
| Portaria | 802/2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, o Sr. IGOR TENÓRIO DA SILVA, que até a presente data exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura aadministrativa deste Município. | |
| Portaria | 801/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ DA SILVA FONSECA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 801B/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. WANDESSON DE SOUZA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
