Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 800/2021 | 01/02/2021 | EXONERAR, o Sr. FLÁVIO FERREIRA DE LIMA, que até a presente data exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria de Sáude, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura aadministrativa deste Município. | |
| Portaria | 800B/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. DAYVSON KLEBER DE MELO SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 799/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 798/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). IAGO LUCAS FIRMINO MERGULHÃO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 797/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCIANA MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 796/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ROSENNY DE FARIAS ALEXANDRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 795/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ROSINILDA MARIA DO LIVRAMENTO CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 794/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 793/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALMIR SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 792/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ ALVES CALHEIROS JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
