Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 612/2022 | 30/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. MARCIANO BERNARDO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Coordenador das Feiras e Mercados, símbolo CDNFM, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 611/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MACIEL AUGUSTO CORREIA LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 610/2022 | 30/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. ALYSSON DE LIMA LESSA,, que exercia o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 609/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 608/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. THIAGO CARLOTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Secretário Executivo, símbolo SEMEX, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 607/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 606/2022 | 30/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. DANILO VITAL ROLIM DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 605/2022 | 30/09/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUIZ MARCELO BARBOSA GAMA, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 604/2022 | 30/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. MAYSA PEIXOTO GOMES MARINHO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 603/2022 | 30/08/2022 | EXONERAR O Sr. LUZIA VALERIA MUNIZ BRASILEIRO que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. MAYSA PEIXOTO GOMES MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 13 de março de 2026.