Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 791/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FÁBIO PLÁCIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 790/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CARLOS HONÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 789/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AUDENICE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 788/2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANNA PAULA GOMES CANSANÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contratos, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 787/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sr. JOSÉ SANDRO DA SILVA SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 786/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sr. VANDRE COSTA CAMPOS, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 785/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. GEANNIA QUITÉRIA LOPES DA COSTA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 784/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 783/2021 | 01/02/2021 | CONCEDER o (a) Sra. MARIA LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 782/2021 | 01/02/2021 | EXONERAR o Sr. MARIA DE FÁTIMA GOMES DOS REIS, admitido mediante concurso público em 01 março de 1998, para exercer o cargo de Professora de 1º ao 5º ano, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. |
