Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 797/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JANIELI DAYRA SILVA OLIVARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 796/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LUANA DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 795/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. SILVANIA CAITANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 794/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CYNTHIA THAMYRES DE ALMEIDA SANTOS, portador (a) do CPF nº 087.940.914-20, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 793/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. NATHALIA SIMOES ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 792/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 791/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. DAYANE CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 790/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MISAEL DE ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 789/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. RENATO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Ações e Festividades Culturais, símbolo DIR, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 788/2022 | 10/10/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CDN, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 18:13:53.