Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 13 de março de 2026.
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| Portaria | 591/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. LAURA VIRGINIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 590/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOANNA OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 589/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. KEDYMA PALLOMA DANTAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 588/2022 | 15/08/2022 | EXONERAR o (a) Sr. RAMONYELL THALYS XAVIER DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Coordenador de Pessoal e Serviços Gerais, símbolo CDNPS, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 587/2022 | 15/08/2022 | EXONERAR O Sr. RAFAELA MENEZES DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Projetos, símbolo GTR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2ºNOMEAR O Sr. JAILZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Projetos, símbolo GTR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 586/2022 | 23/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA ALINE PEREIRA DIAS, para exercer o Cargo de provimento em Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 585/2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANA KARLA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 584/2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA ZILDA VERÇOLINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 583/2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GENALDO VIEIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Secretário Executivo de Segurança Comunitária e Convívio Social, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 582/2022 | 15/08/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GABRIELLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
