Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 670/2026 | 27/01/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) EVERTON VICTOR OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 669/2026 | 27/01/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 668/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA NEIDE DA SILVA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 667/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) TANAYARA POLLIANE SATIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 666/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MIRLLEY SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 665/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) WILLYANE VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, SÍMBOLO DIR, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 664/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ARLENE BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 663/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ISABELE CAVALCANTE DE OMENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 662/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) SANDRA REJANE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 661/2026 | 27/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) DANIELLY CAROLINY DOS SANTOS FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 21:39:22.