Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 760/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GIVALDO PACÍFICO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 759/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE ADEMIR RODRIGUES DE FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 758/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 757/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 756/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANDREIA FERREIRA LINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 755/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CÍCERO ROMERO FERRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Agricultura de Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 754/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JONAS ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 753/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ ZITO MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 752/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CARLOS EWERTON DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 751/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
