Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 750/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SEVERINO FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Hídricos, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 749/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDUARDO DOS SANTOS SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 748/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 747/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). WALISSON COSTA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 746/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). CASSIANA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 745/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LETICIA AMARAL SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 744/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANGELA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE FRAZÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 743/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LAILSON BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 742/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CLAUDINEI LUIS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 741/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JULIANE SUENE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
