Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 13 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	549/2022	09/08/2022	EXONERAR O Sr. TACIANA MARIA PEREIRA BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	547/2022	08/08/2022	EXONERAR O Sr. GILDO PEREIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. DIEGO EDUARDO OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	546/2022	08/08/2022	EXONERAR O Sr. IVANISE DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. CÍCERA BARBOSA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	545/2022	08/08/2022	EXONERAR O Sr. PAULO JORGE ALVES DE SOUZA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Coordenador de Cras, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste MunicípioNOMEAR o Sr. RICARDO BARBOSA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Cras, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	544/2022	08/08/2022	EXONERAR O Sr. ANTONIO VITURINO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. GUILHERME ANTONIO DA ROCHA LINS PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	543/2022	08/08/2022	EXONERAR O Sr. JOSÉ LUIS TEIXEIRA TAVARES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	542/2022	28/07/2022	EXONERAR O Sr. MICKAIAS MENEZES SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr. (a) MIRIAN MENEZES SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Convênios, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	541/2022	28/07/2022	NOMEAR o (a) Sr. ANA LARISSA GOMES DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Meio Ambiental, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	540/2022	28/07/2022	NOMEAR o (a) Sr. FABIO ROCHA MACHADO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiental, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	539/2022	28/07/2022	EXONERAR O Sr. JACKSON GOMES TENÓRIO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. Art. 2º. NOMEAR o (a) Sr. (a) LEILANE EMANUELLE DE ARAUJO MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.