Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 12 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 488/2022 | 30/06/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIANA BARROS PEIXOTO, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 487/2022 | 30/06/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) NATHÁLIA LAVÍNIA FARIAS DE ARAÚJO, que exercia o Cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, símbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 486/2022 | 30/06/2022 | EXONERAR O Sr. PAULO HENRIQUE BELO DE SOUZA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 485/2022 | 30/06/2022 | EXONERAR O Sr. HYAGO LUCAS SILVA OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. AUGUSTO FELIPE SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete do Prefeito, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 484/2022 | 30/06/2022 | EXONERAR O Sr. SERIVALDO SIMPLÍCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. HYAGO LUCAS SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete da Vice-Prefeita, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 483/2022 | 30/06/2022 | EXONERAR O Sr. EDUARDO ALISSON DE ALBUQUERQUE FRAZÃO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. GIOVANNI LUCAS SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Governo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 482/2022 | 15/06/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO RENNAN DE FIGUEIREDO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 481/2022 | 15/06/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JAILSON SANTOS DE SOUZA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Ambiental, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 480/2022 | 21/06/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 479 A/2022 | 15/06/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSANA TENÓRIO GOMES DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
