Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.109/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCIANO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Coordenador das Feiras e Mercados, símbolo CDNFM, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.108/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JÉSSICA DO NASCIMENTO VIANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.106/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCOS FERREIRA CRAVO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.105/2021 | 01/04/2021 | º. NOMEAR o (a) Sr. LUCINEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.104/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALAILSON DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Conservação de Vias e Estradas, símbolo GTRVCE, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.103/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GILVÂNIA DA SILVA SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.102/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) IZILDA RAFAELA DE ARAÚJO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.101/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). HERCLIBERTON LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.100/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUAN ATHAS DE MATOS FRANÇA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.099/2021 | 31/03/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). NATALIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.