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Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.098/2021	31/03/2021	NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL PAZ FREIRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.097/2021	31/03/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) SHIRLEY GILO SOBRINHO MARTINIANO,  que exercia o cargo de provimento em comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.096/2021	31/03/2021	NOMEAR o(a) Sr(a). JOELMA DA SILVA SIRQUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.095/2021	31/03/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) SEVERINA CORREIA FERREIRA FILHA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.094/2021	31/03/2021	CONCEDER o (a) Sra. VALDECI FERREIRA DE SOUZA,  Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.093/2021	31/03/2021	EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ ARAÚJO RIBEIRO, admitido (a) mediante concurso público em 22 de março de 1999, para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município.
Portaria	1.092/2021	31/03/2021	EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, admitido (a) mediante concurso público em 14 de abril de 1988, para exercer o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, vinculada à Secretaria de Educação deste Município.
Portaria	1.090/2021	31/03/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) SUYONARA HILLEY MARINHO DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.089/2021	31/03/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) SERGIO RICARDO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	1.088/2021	31/03/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) ROSILDA DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.