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Informações atualizadas em 12 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	401/2022	06/05/2022	CONCEDER o (a) Sra. PETRÔNIO DE MELO SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	400/2022	06/05/2022	NOMEAR o (a) Sr. THAYNA CRISTINA LIMA CALHEIROS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	399/2022	06/05/2022	EXONERAR O Sr. ELIELSON JULIO DE MENEZES FERREIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo GTLP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. BENEDITO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo GTLP, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	398/2022	06/05/2022	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) SERGIO MURILO DE OLIVEIRA PEIXOTO, para exercer o Cargo de Contador, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	397/2022	06/05/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) CRISTHEN MATHEUS VILELA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	396/2022	29/04/2022	EXONERAR O Sr. MURILO FREITAS LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. CRISTHEN MATHEUS VILELA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	395/2022	29/04/2022	NOMEAR o (a) Sr. JONATAS LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 1, simbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	394/2022	29/04/2022	NOMEAR o (a) Sr. WELLINGTON JORGE ARESTIDES BARROS DAMASO, para exercer o Cargo de Diretor de Patrimônio, Arquivo e Serviços Gerais, simbolo DIR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	392/2022	29/04/2022	EXONERAR O Sr. RODRIGO PROCOPIO CUNHA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Gerente de Acompanhamento e Fiscalização, símbolo GAF, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. MAYCO SULLIVAN ARAÚJO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Acompanhamento e Fiscalização, símbolo GAF, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	391/2022	29/04/2022	NOMEAR o (a) Sr. JACQUES DOUGLAS SALES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.