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Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	964/2021	22/02/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) LUCIANO CANUTO DE MELO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	963/2021	22/02/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) ELTON JOAQUIN VICENTE, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	962/2021	22/02/2021	. EXONERAR o (a) Sr. (a) EDSON FERREIRA DOS SANTOS,  que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	961/2021	22/02/2021	EXONERAR o (a) Sr. (a) DANILO BERNARDO DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	960/2021	01/03/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). ROBERTA LAYS TEIXEIRA TAVARES,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	959/2021	01/03/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). CLEICIANE NUNES MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	958/2021	01/03/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WITNA OHANNA DA SILVA BASTOS, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	957/2021	01/03/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JEFFERSON GOMES DA SILVA,  para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	956/2021	01/03/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ARIANA MONIQUE SOARES SILVA COSTA,  para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.
Portaria	955/2021	01/03/2021	NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO OMENA MENDONÇA, para exercer o Cargo de Fiscal Ambiental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020.