Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 136/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AUDIENE LIMA DOS SANTOS AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.359/2021 | 08/09/2021 | EXONERAR A Sra. GILDO PEREIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. GILDO PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, do Gabinete do Prefeito, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.358/2021 | 08/09/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) THAISE BARROS PINHEIRO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.357/2021 | 08/09/2021 | EXONERAR A Sra. JOAS SILVA DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. DANIEL ALVES PINTO MAGNAVITA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.356/2021 | 08/09/2021 | . EXONERAR o (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA BEZERRA BRANDÃO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.355/2021 | 08/09/2021 | NOMEAR A Sra. PAULA VIRGÍNIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento, em comissão, de Assessor de Comunicação, da Secretaria de Relações Institucionais, símbolo ASCOM, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.354/2021 | 06/09/2021 | NOMEAR o Sr. MARIA CELESTE DE MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SEMEX, da Secretaria Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.353/2021 | 06/09/2021 | NOMEAR o Sr. MÁRCIO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.352/2021 | 06/09/2021 | EXONERAR A Sra. JOSÉ ROBERTO DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. JOSÉ CARLOS CORREIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.351/2021 | 01/09/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOELMA DA SILVA SIRQUEIRA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
