Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 11 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 236 A/2022 | 21/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. YASMIN MARIA ALVES SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 236/2022 | 21/03/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MATHEUS BARBOSA MOREIRA CEDRIM, para exercer o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 235/2022 | 21/03/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA OCHALANDA DE MELO ELIZIARIO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Pessoal e Serviços Gerais, símbolo CDN, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 230/2022 | 07/03/2022 | CONCEDER o (a) Sr. MARIA DE LOURDES MOREIRA SANTANA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 229/2022 | 07/03/2022 | CONCEDER o (a) Sr. RANDERD REYNOLDS DA SILVA LINS, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 228/2022 | 07/03/2022 | CONCEDER o (a) Sr. RANDERD REYNOLDS DA SILVA LINS, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 227/2022 | 07/03/2022 | CONCEDER o (a) Sr. ADILSON DE LIMA ARAÚJO, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 226/2022 | 07/03/2022 | CONCEDER o (a) Sr. JOSÉ SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.. | |
| Portaria | 225/2022 | 07/03/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUCAS ACIOLI VASCONCELOS DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 224/2022 | 07/03/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GILDETE DOMINGOS DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
