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Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 11:54:57.
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| Portaria | 536/2022 | 28/07/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, simbolo SCGM, da Guarda Municipal, com base na Lei Complementar nº 1.938, de 24 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, competência, atribuições e estrutura organizacional da Guarda Municipal. | |
| Portaria | 535/2022 | 28/07/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ RENATO FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, simbolo CGM, da Guarda Municipal, com base na Lei Complementar nº 1.938, de 24 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, competência, atribuições e estrutura organizacional da Guarda Municipal. | |
| Portaria | 534/2022 | 28/07/2022 | HABILITAR, os servidores públicos abaixo relacionados para assinarem a Declaração de endereço a fim de fornecer Comprovante de Residência para atender a situação específica de trabalhador que foi atingido pela Calamidade Pública oriunda do Decreto Municipal de n° 022, de 25 de Maio de 2022, que não possuem comprovante de residência sobre sua titularidade e/ou atualização de endereço, objetivando o saque antecipado de FGTS | |
| Portaria | 533/2022 | 19/07/2022 | Constituir os representantes da Sociedade Civil e do Governo para o Pleno 2022- 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; | |
| Portaria | 532/2022 | 19/07/2022 | EXONERAR O Sr. JOSÉ JONATAN CORREIA DE ARÁUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 531/2022 | 19/07/2022 | NOMEAR o (a) Sr. DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Tributos, símbolo CDT, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 530/2022 | 19/07/2022 | EXONERAR O Sr. SUMAYA RICARDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 529/2022 | 19/07/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARIA MADALENA COSTA SABINO, admitido (a) mediante concurso público em 10 de Setembro de 1987 para exercer o cargo de Enfermeira, vinculado à Secretaria de Saúde deste Município. | |
| Portaria | 528/2022 | 19/07/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) AYLLANE MAYARA SILVA FULCO, admitido (a) mediante concurso público em 01 de Junho de 2020 para exercer o cargo de Fiscal de Tributos, vinculado à Secretaria de Finanças deste Município. | |
| Portaria | 527/2022 | 19/07/2022 | CONCEDER o (a) Sra. GISLENE DE SOUSA CASADO, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
