Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.313/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.312/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Convívio Social, símbolo SEMEX, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.311/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. SILVANIO SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. RUBIAN LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.310/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Executiva, símbolo SEMEX, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.309/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. FRANCISCA BERNARDO DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. ALLEXIA RAYANE FRAGOSO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.308/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. MIXELINE MARIA DA SILVA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. SILENE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.307/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. DENISE LIRA MORAIS RODRIGUES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. MARIA ZELMA MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.306/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) TÚLIO LOPES DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo GTLP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.305/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) IARA ALENCAR DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.304A/2021 | 28/09/2021 | EXONERAR A Sra. JOSÉ WAGNER DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Defesa Civil, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. TATIANE CORREIA DE ARAÚJO ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Defesa Civil, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
