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Informações atualizadas em 11 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	213/2022	07/03/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) VITÓRIA ALVES ALMEIDA LOPES, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	212/2022	07/03/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) ALBEGICO JUNIOR LOPES DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	211/2022	15/03/2022	NOMEAR o (a) Sr. KAUE ISMAEL TORRES DINIZ, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	210/2022	07/03/2022	NOMEAR o (a) Sr. LIZIA DEBORA TENÓRIO TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	209/2022	07/03/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) THYAGO TORRES DE MELO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	207/2022	07/03/2022	EXONERAR a Função Gratificada concedida ao Sr. PETRONIO DE MELO SANTOS, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada n° 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.CONCEDER o (a) Sra. GILMAR PEIXOTO DE VASCONCELOS, portador (a) da matrícula 1653, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	206/2022	03/03/2022	EXONERAR o (a) Sr. (a) OSEAS ARAÚJO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	205/2022	03/03/2022	EXONERAR o (a) Sr(a). MARIA SOLANGE DA SILVA LIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município
Portaria	204/2022	03/03/2022	EXONERAR O Sr. CLAUDIO MARQUES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. CICERO BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018.
Portaria	203/2022	03/03/2022	NOMEAR o (a) Sr. ELINETE CANUTO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.