Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 11 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 162/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) RONIERI GAMA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de História, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 161/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) TAMARA TAXMAN SOARES SILVA, para exercer o Cargo de Professor de Geográfia, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 160/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) EDINELSON PEDRO SALVADOR, para exercer o Cargo de Professor de Geográfia, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 159/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) CLEBSON ROCHA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor de Jovens e Adultos, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 158/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) SAMELLA KEYSE FERREIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 157/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) DAYANY DAFENY MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 156/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) DAIANE DE BARROS MELO, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 155/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) EMANUELLE DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 154/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 | |
| Portaria | 153/2022 | 24/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) GENI KELLY SOARES IDALINO FALCÃO, para exercer o Cargo de Professor (a) do 1° ao 5° do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020 |
