Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.257A/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELEM DIANA TENÓRIO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.257/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IVANISE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.256/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PHELLIPE THIAGO GOMES ROSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.255/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.254/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. AUGUSTO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CDSP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.253/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ ROGÉRIO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Compras, Almoxarifado Setorial e Distribuição, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.252/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Compras, Almoxarifado Setorial e Distribuição, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.251/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JOÃO VINICIUS MATTOS DE MOURA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.250/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JOSÉ IVALDO GOMES PEREIRA, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 125/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. KENNY KILDER CANUTO ILARIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
