Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.249/2021 | 28/06/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ROBERTA BERTULINO DE FARIAS, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.248/2021 | 26/06/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FELIPE DE ARAÚJO NUNES, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 1.247/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALINA ALVES ALMEIDA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo ASCOM, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.246/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VALDEMIR GERMANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.245/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSIVALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização do Parque de Iluminação Pública, símbolo GTFIP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.244/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. WANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Conservação e Manutenção do Parque de Iluminação Pública, símbolo GTCMIP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.243/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.242/2021 | 16/06/2021 | EXONERAR a Sra. LIEGE PIMENTEL CORDEIRO, admitido (a) mediante concurso público em 05 de outubro de 1979, para exercer o cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria de Governo deste Município. | |
| Portaria | 1.241/2021 | 16/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANIELE CIRILO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, símbolo Dir, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.240/2021 | 15/06/2021 | EXONERAR O Sr. SEVERINO BATISTA BARROS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. SEVERINO BATISTA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, símbolo GT, da Secretaria de Meio Ambiente, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
