Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 03:33:27.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 438/2022 | 11/05/2022 | EXONERAR O Sr. ALEXANDRE ROSA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Segurança Escolar, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 437/2022 | 11/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ARTHUR DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 436/2022 | 11/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. VALDENICE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 435/2022 | 11/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CRISTIANA SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 434/2022 | 11/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ALMIR FABIO DA SILVA MATIAS, para exercer o Cargo de Coordenador de Segurança Escolar, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 433/2022 | 06/05/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) ALEX MAGALHÃES GOMES, admitido (a) mediante concurso público em 23 de Outubro de 2020, para exercer o cargo de Professor de Educação Física, vinculado à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 432/2022 | 06/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA SIZINO DE LIRA, para exercer o Cargo de Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, simbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 431/2022 | 06/05/2022 | NOMEAR o (a) Sr. WELLINGTON OMENA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Coordenador de Vigilância, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 430/2022 | 06/05/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ANDRÉ DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 429/2022 | 06/05/2022 | EXONERAR o (a) Sr. (a) WELLINGTON ALVES DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
