Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 119/2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO – CMDPI – BIÊNIO 2022/2024. | |
| Portaria | 118/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) WELDER DEYVID DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo de Professor (a) de Educação Física, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 117/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) VALDETE DE BRITO SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental – PCD, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 116/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) SANDAVYD VIEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 115/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FLAVIO ISMAEL VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 114/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) VANESSA AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 113/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) FABRICIO CASADO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 112/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) KARLLY ANNE RODRIGUES GOMES DE MELO, para exercer o Cargo de Professor (a) de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 111/2022 | 08/02/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GIVALDO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de Gerente de Unidade Básica, simbolo GTRI, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 110/2022 | 07/02/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) EDERALDO MIRANDA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. RONIEL GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 11 de março de 2026.