Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.216/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ EMANUEL MUNGUBA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Convívio Social, símbolo CDN, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.215/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. THAISE BARROS PINHEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.214/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GENILSON CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.213/2021 | 01/06/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Agricultura Familiar, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.212/2021 | 01/06/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ OZORIO DO NASCIMENTO JUNIOR, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.211/2021 | 24/05/2021 | EXONERAR a Sra. JOELMA DA SILVA SIRQUEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR a Sra. JOELMA DA SILVA SIRQUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.210/2021 | 24/05/2021 | EXONERAR a Sra. FLÁVIA DANTAS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR a Sra. FLÁVIA DANTAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DIR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 121/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. HARRY OLIVEIRA ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.202/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR o Sr. CÍCERO TOMAZ DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Escolar, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. REVOGAR a Portaria de número 47/2021, que nomeou o Sr. CÍCERO TOMAZ DA SILVA JÚNIOR, para o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. | |
| Portaria | 1.201/2021 | 24/05/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALINE AYARA T GOMES, para exercer o Cargo de Agente de Trânsito PCD, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. |
