Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.171/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ANTONIO LUIZ GONZAGA DE LIMA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.170/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 117/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EMYLLY MARIANA MOREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.169/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) EDSON XAVIER DOS SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Ténico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.168/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CÍCERO INÁCIO BRANCO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SEMEX, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.167/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GIZELY BENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.166/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SILVONEIDE FERREIRA LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.REGOVAR a Portaria de nº 986/2021; deste modo, a presente nomeação darse-á em razão da vacância do referido cargo, conforme Portaria de exoneração 1.517/2020. | |
| Portaria | 1.165/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDVANIA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.REGOVAR a Portaria de nº 985/2021; deste modo, a presente nomeação darse-á em razão da vacância do referido cargo, conforme Portaria de exoneração 1.517/2020. | |
| Portaria | 1.164/2021 | 06/05/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALDER RIBEIRO FLORES BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.163/2021 | 06/05/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) ERALDO ALVES DE ANDRADE, que exercia o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
