Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.151/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MOISES DE CERQUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.150/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. THYAGO CRUZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 115/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JACKSON KARLOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.149/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EDGAR JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.147/2021 | 16/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ADEMIR RODRIGUES DE FREITAS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.146/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VIVIANE DA ALMEIDA SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente do NASF, símbolo GTRNASF, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.145/2021 | 16/04/2021 | DESIGNAR, sem prejuízo das funções, o Sr. WASHINTON MIRANDA DE AQUINO, atualmente Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, para exercer interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.143/2021 | 16/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) INALDI DA SILVA DE SOUZA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.142/2021 | 16/04/2021 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JAQUELINE PERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Médico, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 114/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIELLE DA SILVA FELIX, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
