Legislações

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Informações atualizadas em 10 de março de 2026.

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Decreto	038/2022	22/08/2022	Fica autorizada, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, a Sra. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 06.084.154/0001-95, junto à Instituição Financeira Banco do Brasil S/A.
Decreto	037/2022	22/08/2022	O horário de expediente das repartições públicas vinculadas ao Município de Rio Largo, Estado de Alagoas, passá a funcionar, a partir do dia 24 de Agosto de 2022, obedecendo ao seguinte expediente; 08:00h até às 14:00h, até ulterior deliberação.
Portaria	037/2022	06/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. MANOEL AUGUSTO BRANDÃO DE LIMA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	036/2022	06/01/2022	NOMEAR o (a) Sr. CYNTHIA CARLA PEREIRA, portador (a) do CPF n° 049.435.904-89, para exercer o Cargo de Gerente de Compras, simbolo GTR, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Decreto	036/2022	16/08/2022	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto	035/2022	16/08/2022	Fica autorizada, na qualidade de Secretária Municipal Interina de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, a Sra. NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO, CNPJ n°. 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIO LARGO.
Portaria	035/2022	06/01/2022	EXONERAR o (a) Sr(a). . IOGO LUAN FIRMINO MERGULHÃO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria	034/2022	05/01/2022	EXONERAR O Sr. JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste MunicípioNOMEAR o Sr. IVANI DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018..
Decreto	034/2022	16/08/2022	Fica autorizado, na qualidade de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, o Sr. WASHINGTON MIRADA DE AQUINO, a representar o MUNICÍPIO DE RIO LARGO,  e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE RIO LARGO.
Decreto	033/2022	16/08/2022	FICA AUTORIZADA, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO.