Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.124/2021 | 09/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) JEFFERSON SANTOS DE ARAÚJO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil, símbolo SEAD, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.123/2021 | 09/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) PETERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 1.122/2021 | 09/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PETERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública, símbolo CDIP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 112/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO MARTINS DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 111/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CAMILA LOPES RUFINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.109/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCIANO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Coordenador das Feiras e Mercados, símbolo CDNFM, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.108/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JÉSSICA DO NASCIMENTO VIANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.106/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCOS FERREIRA CRAVO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.105/2021 | 01/04/2021 | º. NOMEAR o (a) Sr. LUCINEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.104/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALAILSON DOS SANTOS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Conservação de Vias e Estradas, símbolo GTRVCE, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
