Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.103/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) GILVÂNIA DA SILVA SANTOS, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.102/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) IZILDA RAFAELA DE ARAÚJO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.101/2021 | 01/04/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). HERCLIBERTON LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.100/2021 | 01/04/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) LUAN ATHAS DE MATOS FRANÇA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 110/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ADRIANO MORAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.099/2021 | 31/03/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). NATALIA MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.098/2021 | 31/03/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL PAZ FREIRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.097/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SHIRLEY GILO SOBRINHO MARTINIANO, que exercia o cargo de provimento em comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.096/2021 | 31/03/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOELMA DA SILVA SIRQUEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.095/2021 | 31/03/2021 | EXONERAR o (a) Sr. (a) SEVERINA CORREIA FERREIRA FILHA, que exercia o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
