Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 14 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 633/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 632/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. WILDSON WAGNER CANDIDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 631/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA OCHALANDA DE MELO ELIZIARIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 630/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DALTRILIAN CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 629/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA LUCIENE DA ROCHA,para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 628/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LEILANE VALENTIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 627/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA BARROS PINHEIRO GAIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 626/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). CAIO PINHEIRO DE AMORIM MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Saúde do Trabalhador, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 625/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO ANTÔNIO FREIRE GAIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 624B/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). GERALDO DIAS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
