Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 196/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 195/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 194/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LOUIZE SANTOS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Farmácia Básica, símbolo GTRFB, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 193/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIANA DE CARLI DE ALBUQUERQUE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Bolsa Família, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 192/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LIVIA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Imunização, símbolo CDBI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 191/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LIDIANE FERNANDA MARTINS FRANCELINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 190/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LIDIANE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 189/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LIDIANA MARTHA TERTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CDNPLA, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 188/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEANDRO LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 187/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). KEYLLA VIVIANE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
