Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 12:28:37.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 271/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) MARCEL FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS DE LUCENA, para exercer o Cargo de Agente de Endemias, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 270/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) JOSINALDO DOS SANTOS ACIOLY, para exercer o Cargo de Agente de Endemias, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 269/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ALINE WANDERLEY BARROS, para exercer o Cargo de Agente de Endemias, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 267/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARCELO SANTOS LINS, para exercer o Cargo de provimento em comissão de de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 266/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA RAIMUNDA DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 265/2022 | 01/04/2022 | EXONERAR A Sra. CLECIA APARECIDA SOUZA GOMES, que exercia o Comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CDNF, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) ISADORA MARIA DA SILVA LIMA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CDNF, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 264 A/2022 | 01/04/2022 | EXONERAR A Sra. TACIANA MARIA PEREIRA BARBOSA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) CLECIA APARECIDA SOUZA GOMES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 264/2022 | 01/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de Abril de 2022, o (a) Sr. (a) GABRIELA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 263/2022 | 25/03/2022 | EXONERAR O Sr. JACYARA FERREIRA DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 262/2022 | 25/03/2022 | EXONERAR O Sr. LEILANY MARTINS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Estatística, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. ANGELA MAYARA PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Estatística, símbolo GTR, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
