Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 186/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREY KEVEN SILVA DE MORAIS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 185/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOYCE TENÓRIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAÚBA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 184/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVAL SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de CAPS, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 183/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVAL SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 182/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ ROBERTO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 181/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ RICARDO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 180/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ NILTON GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 179/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ NAILTON DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 178/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). DEIMY DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 177/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
