Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 176/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVAL MONTEIRO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 175/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ ANTÔNIO SALUSTIANO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Alimentar e Nutricional, símbolo CDNVAN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 174/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSANA TENÓRIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 173/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JORDANA DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 172/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOÃO PEREIRA DA ROCHA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 171/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOÃO MARQUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 170/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JAMSON FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 169/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JAILTON LIMA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 168/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JADSON VITAL DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 167/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JADIEL VICENTE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
