Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 10:50:30.
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| Portaria | 251/2022 | 24/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Coordenador de Casa de Passagem, simbolo CDNCP, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 250/2022 | 24/03/2022 | Designar: VALQUÍRIA DE NOVAES OLIVEIRA SILVA, Técnica de RH, matrícula nº 77241; PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, matrícula nº 76548, SUZANA MACÊDO HOULY MARTINS, Técnica de RH, matrícula nº 76538, todas servidoras efetivas lotadas na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Seletivo Edital n° 01/2022. | |
| Portaria | 249/2022 | 23/03/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CARMELITA MARIA GOMES, admitido (a) mediante concurso público em 23 de Outubro de 2020, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil, vinculada à Secretaria de Educação deste Município. | |
| Portaria | 248/2022 | 23/02/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) MARTA VERONICA PEQUENO DOS SANTOS, admitido (a) mediante concurso público em 01 de Julho de 1999, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria de Saúde deste Município. | |
| Portaria | 247/2022 | 23/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JEFFERSON ROSALVO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Diretor de Atividade de Lazer, simbolo DIR, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 246/2022 | 23/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. THIAGO SOARES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 244/2022 | 21/03/2022 | EXONERAR O Sr. WEYKLEF ESPERIDIAO GAMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. JOSINALDO CICERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 243/2022 | 21/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JOSILENE UNGRIA SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 242/2022 | 21/03/2022 | NOMEAR o (a) Sr. CAROLINE VALERIO SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, simbolo ASCOM, do Gabinete da Vice-Prefeita, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 241/2022 | 21/03/2022 | DESIGNAR a Sra. ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, como representante legal da Prefeitura de Rio Largo/AL nos atos de gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário |
