Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 123/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 121/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. HARRY OLIVEIRA ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 120/2021 | 04/01/2021 | . NOMEAR o (a) Sr. (a). MICHELLY ALVES TERTULIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 119/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NATHALIA ROMAO CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 118/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. DAVI ILÁRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 117/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EMYLLY MARIANA MOREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 116/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EVANUSA DO REGO NOVAES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 115/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JACKSON KARLOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 114/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIELLE DA SILVA FELIX, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 113/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
