Legislações

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Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	501/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. ISABELA LEÃO BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	500/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. LUCIANO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	499/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. GILSEMAR DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria	498/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	497/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	496/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. PETERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	495/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. PAULO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	494/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. NEDSON BENTO DE SANTANA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	493/2021	04/01/2021	NOMEAR os (a) Srs. (a) professores (a) para exercer o cargo de Gestor Escolar nas respectivas unidades de ensino interinamente no período de 04 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021, conforme tabela com os respectivos nomes em anexo.
Portaria	484/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.