Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 062/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LEILANY MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Estatística, símbolo GTR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Portaria | 061/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NARYANNA RAPHAELLE DA S. NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Cadastro, Planejamento e Habitação, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Decreto | 059/2021 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE PRECEDE O FERIADO ESTADUAL DE 30 DE NOVEMBRO - EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 059/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JAISE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Programa do Leite, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 058/2021 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MILENE DE FREITAS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Portaria | 057/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MANOEL FIRMINO DA SILVA IRMÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Assistência Social, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação. | |
| Decreto | 057/2021 | 26/11/2021 | Estabelece os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | |
| Portaria | 056/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RENATA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 056/2021 | 25/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
