Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 039/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LAYNE MARIA RIBEIRO GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 039/2021 | 30/08/2021 | CONCEDE OS INCENTIVOS FISCAL E LOCACIONAL ATRAVÉS DA LEI N. 1.844, DE 02 DE MAIO DE 2019, (PROGRIDE), A EMPRESA VIA LUZES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 038/2021 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 038/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANA LARISSA GOMES DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 037/2021 | 10/08/2021 | ESTABELECE A ESCALA DOS HORÁRIOS PARA OS MOTORISTAS E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 037/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 036/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LAUDICEIA BARBOSA TENÓRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Decreto | 036/2021 | 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 035/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ADIEL JOAQUIM DE MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Vigilância Comunitária da Saúde, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Decreto | 035/2021 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
