Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 093/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR o (a) Sr. GERD MULLER COSTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 092/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ALEX SANDRO DOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 091/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.NOMEAR o Sr. FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 090/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). CARLOS HENRIQUE FABRICIO SILVA DE LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 089/2022 | 27/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARCOS FERREIRA FEITOSA, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 088/2022 | 27/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA LUCIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Técnico 3, simbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 087/2022 | 27/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ERALDO ALVES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo Municipal, símbolo SEMEX, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 086/2022 | 27/01/2022 | CONCEDER o (a) Sra. ANDREA PERCIANO RODRIGUES, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 085/2022 | 25/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. RONALDO OLIVEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de Assessor Especial 2, simbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 084/2022 | 25/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. JANDERSON FARIAS DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo de Secretário Executivo, simbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 29 de maio de 2026 às 22:29:24.