Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 034/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS GUILHERME EDMILSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Decreto | 034/2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 033/2021 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LAYS BÁRBARA CARNEIRO BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Decreto | 032/2021 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ADRIANO ANTÔNIO DE MELO MIRANDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Academia de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 031/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA MARIA BRIGIDO ACIOLY, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Promoção à Saúde, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Decreto | 031/2021 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 030/2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, SUAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTACAO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 029/2021 | 08/06/2021 | ESTABELECE O ANEXO I DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LEI Nº 1.424/2006, ESPECIFICANDO OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA. |
