Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 530/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). WELLINGTON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 529/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCONDES DIAMANTINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 528/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANA KAROLINA DE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Arquivo, símbolo GTR, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 528A/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadamia, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 527/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VEBER COSTA MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 526/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CARLOS ALBERTO ARAÚJO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 525/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CARLOS ALBERTO ARAÚJO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 524/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 523/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA CALHEIROS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor(a) Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 522/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 27 de dezembro de 2025.