Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Decreto | 054/2020 | 25/08/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 053/2020 | 25/06/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 052/2020 | 21/08/2020 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2018, EM DECORRÊNCIA DAS RE. Nº888, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DA ANEEL, QUE ALTEROU A RES. Nº 414/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 051/2020 | 17/08/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 050/2020 | 14/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CORÁLIA GOMES DA SILVA. | |
| Decreto | 049/2020 | 30/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 048/2020 | 23/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI COMUM E ESPEPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 047/2020 | 15/07/2020 | PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE REGULAMENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 045/2020 | 06/07/2020 | Art. 1.° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n° 706345 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n.0 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e der quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais. | |
| Decreto | 044/2020 | 02/07/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
