Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 083/2022 | 25/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. ELOISA LEMOS PESSOA, para exercer o Cargo de Secretário Executivo, simbolo SEMEX, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 082/2022 | 25/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) JOSÉ HANDERSON MACENA DE AMORIM, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de a Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. VITÓRIA VIEIRA DE LIMA AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de a Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 081/2022 | 25/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. MARLENE LYRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, simbolo GTR, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 080/2022 | 24/01/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). CLAUDEMIR DA SILVA BENEVAL, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo, símbolo SEMEX, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 079/2022 | 24/01/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). CLAUDOVAN DA SILVA BENEVAL, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Distribuição de Material, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 078/2022 | 24/01/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 077/2022 | 24/01/2022 | NOMEAR o (a) Sr. TALMON TEYLOR GOMES SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador das Unidades Escolares, simbolo CDN, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 076/2022 | 21/01/2022 | EXONERAR o (a) Sr(a). RENATA MARIA MATEUS BORBA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 075/2022 | 20/01/2022 | NOMEAR, em caráter efetivo, o (a) Sr. (a) ROBERTO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo de Fiscal Ambiental, com base no Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, Edital nº 01/2019, publicado em 03 de Junho de 2019, bem como o Decreto de Homologação nº 011/2020, de 09 de Março de 2020. | |
| Portaria | 061/2022 | 17/01/2022 | EXONERAR O (a) Sr. (a) CLAUDILENE FRANCISCO DOS SANTOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o (a) Sr (a) VALDENICE LAURINDO DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018 |
Informações atualizadas em sexta-feira, 29 de maio de 2026 às 21:35:01.